Segue o Decreto Municipal n°49 sobre as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento à Pandemia de Covid-19.
O novo Decreto Municipal N° 49 de 07 de outubro de 2021, determina a aplicação das medidas de monitoramento, prevenção de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do município de São José do Hortêncio, baseando-se no Decreto do Estado que instituiu o Sistema 3As de Avisos, Alertas a Ações.